Uma das decisões mais estranhas que Brasil já viu foi quando, em 30 de junho de 2023, por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do TSE declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das eleições 2022.
A causa da inelegibilidade: Reunião com embaixadores estrangeiros para apresentar um panorama sobre as eleições (2022). A acusação: Abuso do poder político.
Bolsonaro foi tornado inelegível com o relatório do ministro Benedito Gonçalves, tendo como presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes.
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Em declaração recente, o presidente do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Pimenta, detonou:
“A inelegibilidade de Bolsonaro é absurda. Ele foi declarado inelegível por fazer uma conferência de imprensa. Ele chamou os embaixadores para fazer uma conferência. Não vejo isso como causa para justificar inelegibilidade. Os que apoiam Alexandre de Moraes falarão que isso é legal. Eu não vejo como mentir para as pessoas irá favorecer a luta em defesa dos trabalhadores, a luta revolucionária e socialista”.
Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.
Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível “ilegitimidade” dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.
Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.
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