Programa para estimular geração de emprego e renda, com foco em microempreendedores, mulheres, financiamento de imóveis para classe média e projetos sustentáveis.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.

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O programa tem como objetivo estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico.

O Acredita está baseado em quatro eixos principais: Acredita no Primeiro Passo, destinado a famílias de baixa renda; Acredita no seu Negócio, voltado às empresas; Acredita no Crédito Imobiliário, visando a criação do mercado secundário para crédito imobiliário; e Acredita no Brasil Sustentável, que incentiva investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.

O programa prevê a renegociação de dívidas de MEI, microempresas e pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até a data da publicação da MP.

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Crédito para MEIs

Além disso, o Acredita cria o programa de crédito ProCred 360, destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, oferecendo condições especiais de taxas e garantias.

Uma importante diretriz do programa é que pelo menos metade das concessões de microcrédito devem ser destinadas a mulheres.

Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria começou a empreender com recursos próprios.

O programa também prevê uma modernização do Pronampe para permitir a renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras.

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Crédito imobiliário

No eixo Acredita no Crédito Imobiliário, o programa visa beneficiar especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, mas para quem o financiamento tradicional a taxas de mercado é muito caro.

O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) será expandido para atuar como securitizadora no mercado imobiliário, permitindo que os bancos aumentem as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média.

Investimentos sustentáveis

Por fim, o eixo Acredita no Brasil Sustentável tem como base o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial para minorar os riscos associados à volatilidade de câmbio.

O Programa Acredita tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central, e seu público-alvo inclui investidores estrangeiros, empresas de projetos sustentáveis, mercado financeiro e entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. O programa fornecerá linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.