MPRJ pede à Justiça a interdição do Camelódromo da Uruguaiana

Alerta em meio ao caos! O Camelódromo da Uruguaiana, um dos pontos mais movimentados do centro do Rio, está novamente sob o olhar crítico do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A interdição do camelódromo pode estar mais próxima do que nunca, e os desdobramentos dessa situação podem impactar milhares de pessoas que dependem do local. Quer saber mais sobre esse desfecho inquietante? Então continue lendo!

Na última terça-feira (14), o MPRJ apresentou uma petição na 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reiterando seu pedido de interdição do Camelódromo da Uruguaiana. Vale lembrar que, em janeiro de 2020, cinco longos anos antes do devastador incêndio que consumiu diversas lojas no local no último domingo (12), o mesmo órgão já havia solicitado a interdição através de uma Ação Civil Pública. Este pedido, entretanto, foi negado em novembro de 2023 pela 1ª Vara de Fazenda Pública, e mais uma vez em maio de 2024 pela Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ, após recurso do MPRJ.

Na nova petição, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital exige a interdição do espaço até que sejam realizadas reformas para reduzir os riscos de incêndio e para que sejam seguidas as normas de prevenção e controle de fogo. Caso contrário, uma multa diária de R$5 mil poderá ser imposta à União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências, à Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro da Cidade do Rio de Janeiro e à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado.

É importante ressaltar que, em dezembro de 2019, o Corpo de Bombeiros já havia determinado a interdição do Mercado Popular da Uruguaiana devido à falta de segurança, mas essa decisão não foi cumprida. Essa negligência levou até ao registro de um boletim de ocorrência em busca de responsabilizar os envolvidos.

O MPRJ destaca em sua petição que a situação é alarmante: “A violação direta de normas legais e a inação dos responsáveis pelo Mercado Popular da Uruguaiana configuram um verdadeiro ‘Estado de Coisas Ilícito’, onde as regras são desrespeitadas a fim de garantir o funcionamento irregular da estrutura, colocando em risco a segurança dos frequentadores do camelódromo e da Estação de Metrô da Uruguaiana.”

Além disso, a promotoria expressa sua profunda preocupação com a possibilidade de reabertura do espaço sem que as devidas normas de segurança tenham sido implementadas. “A grave precariedade das instalações e a falha na aplicação das medidas de prevenção e combate a incêndios indicam a urgência de uma intervenção judicial para corrigir as irregularidades e proteger a população do Rio de Janeiro”, afirmam os promotores. Eles alertam que, apesar do anúncio da Prefeitura, a reabertura prematura do mercado, sem as devidas melhorias, representa um risco sério à segurança pública.

A Prefeitura do Rio já iniciou a demolição dos boxes do mercado popular, com o intuito de permitir que 92 comerciantes que foram diretamente afetados voltem ao trabalho na quinta-feira (16). A relocação será realizada em boxes que não sofreram danos. Diego Vaz, o secretário de Conservação, assegurou: “Vamos agir rapidamente para limpar a área e permitir que os comerciantes sejam reassentados. Até quinta-feira, tudo estará pronto!”