Dino corta benefício a ex-juiz de Minas Gerais e classifica prática como ‘vale-tudo inaceitável’

Um bombástico desdobramento ocorreu no Supremo Tribunal Federal! O ministro Flávio Dino tomou uma atitude surpreendente ao revogar um benefício anteriormente concedido a um ex-juiz de Minas Gerais, lançando severas críticas à criação de auxílios para magistrados. Essa prática, segundo Dino, é um verdadeiro “vale-tudo inaceitável” que fere os princípios da Lei Orgânica da Magistratura e abre espaço para abusos, como os escandalosos supersalários.

O ex-juiz, que exerceu suas funções de 2007 a 2012, havia solicitado o pagamento retroativo de um auxílio-alimentação, uma demanda já aceita pela Justiça Federal em Minas Gerais. No entanto, a história não termina por aí! O ministro ressaltou que atualmente, é praticamente impossível identificar qual é o teto salarial que deve ser respeitado, devido à diversidade de pagamentos e justificações apresentadas.

Dino defendeu que não se pode acomodar pedidos que almejam uma “isonomia” entre os diferentes cargos jurídicos. Ele destacou a necessidade urgente de uma estrutura clara e organizada em relação à remuneração dos magistrados, denunciando a caótica multiplicidade de pagamentos que obscurece o teto salarial estabelecido. “Esta é uma orientação crucial para evitar abusos, como se tem noticiado a respeito de pagamentos denominados de ‘super-salários’”, afirmou.

O valor inicialmente fixado em R$ 26.327,77 foi contestado pela União, que argumentou que a decisão infringia normas da Lei Orgânica da Magistratura e que havia uma perigosa invasão do Judiciário nas funções do Legislativo. Dino enfatizou que essa confusão não pode continuar, e exemplificou as absurdidades que surgem, como o inadmissível ‘auxílio-alimentação natalino’, que só reforça a ideia de um “vale-tudo” inaceitável.

Essa decisão marcante de Dino e suas duras críticas à situação dos pagamentos de magistrados deixam claro que a batalha pela ética no serviço público ainda está longe de seu fim!

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira*