Dino corta benefício a ex-juiz de Minas Gerais e classifica prática como ‘vale-tudo inaceitável’

Uma reviravolta impactante! O renomado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acaba de provocar uma onda de choque ao revogar um benefício que havia sido concedido a um ex-juiz de Minas Gerais. Essa decisão acende um alerta sobre a criação de auxílios para magistrados, que ele não hesitou em qualificar como um “vale-tudo inaceitável”. A questão se aprofunda à medida que Dino reforça a importância de respeitar a Lei Orgânica da Magistratura para evitar abusos e, é claro, os polêmicos supersalários que tanto ecoam nas notícias.

O ex-juiz, que exercia sua função entre 2007 e 2012, havia pleiteado o pagamento retroativo de um auxílio-alimentação, solicitação que havia sido, de fato, acolhida pela Justiça Federal de Minas Gerais. No entanto, a resposta da União foi imediata, contestando tal decisão e levantando a bandeira de descumprimento das normas da Lei Orgânica da Magistratura, além de questionar a interferência do Judiciário nas atividades do Legislativo.

Dino não se conteve e expressou sua preocupação: “Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias, tal é a multiplicidade de pagamentos, com as mais variadas razões enunciadas.” A primeira decisão indicava um montante de chocantes R$ 26.327,77, mas a situação se complicou com a contestação.

A defesa da necessidade de uma estrutura organizada e previsível para a remuneração dos magistrados foi clara. As críticas à existência de diversos pagamentos, que dificultam a identificação do teto salarial, foram incisivas. O ministro destacou: “Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de ‘super-salários’. Até mesmo ‘auxílio-alimentação natalino’ já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável ‘vale-tudo’”, finalizou o ministro, deixando claro que essa situação não pode ser ignorada.

Reportagem produzida com auxílio de IA. Publicada por Matheus Oliveira