OAB-SP cria comissão para debater ampla reforma do Judiciário

O Futuro da Justiça Brasileira em Jogo: OAB-SP Lidera Debate Crucial!

Em um momento crítico para a estabilidade institucional do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) assume a vanguarda na discussão sobre a urgente reforma do Judiciário. Diante de um sistema que enfrenta crescentes questionamentos e acusações de viés ideológico, será que essa iniciativa ousada poderá restaurar a confiança da população e garantir a imparcialidade na aplicação da lei? Continue lendo e descubra os pontos-chave que podem transformar o cenário jurídico do país.

A seccional de São Paulo da OAB-SP estabeleceu uma comissão especial com o objetivo de elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. A expectativa é que um relatório completo seja apresentado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no segundo semestre de 2025.

Este grupo de trabalho é composto por juristas de renome, incluindo figuras como os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie e Cezar Peluso, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, além de diversos acadêmicos com vasta experiência na área jurídica.

Durante a solenidade de instalação da comissão, a urgência do debate foi um ponto comum entre os participantes. Ellen Gracie expressou preocupação com o fato de o Judiciário estar “sob crítica violenta de todos os lados”, argumentando que este é o “momento exatamente adequado” para uma discussão aprofundada sobre o tema. Cezar Peluso, por sua vez, alertou para o “preocupante desprestígio” do Judiciário, não apenas no Brasil, mas como parte de uma tendência global de politização das cortes, frequentemente influenciadas por ideologias de esquerda.

Entre os pontos mais importantes da reforma proposta, destacam-se a implementação de mandatos fixos para ministros do STF, uma medida essencial para reduzir a influência política e garantir a renovação da Corte, a revisão da competência do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), combatendo a impunidade e a desigualdade perante a lei, e a proibição de transmissões ao vivo de julgamentos de réus, protegendo a integridade do processo judicial e evitando a espetacularização midiática.

De acordo com o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, a discussão sobre mandatos e a limitação da competência do STF são “regras de autocorreção” necessárias para proteger a própria instituição. Ele declarou que “O Supremo Tribunal Federal alargou muito a competência dele nos últimos anos, e isso está fazendo mal ao tribunal, seja pela carga de trabalho, seja pela politização”, uma crítica contundente ao ativismo judicial que tem marcado a atuação da Corte.

A proposta também visa aprimorar o acesso à Justiça para o cidadão comum, abordando questões cruciais como a morosidade e a previsibilidade das decisões, um problema que afeta diretamente a confiança da população no sistema judicial, como apontou a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, que também integra a comissão.