Regras regulatórias de Wall Street começam a afrouxar enquanto Fed propõe nova norma

**A Cortina se Abre em Wall Street: Desregulamentação Financeira à Vista?**

Prepare-se para uma reviravolta no cenário financeiro americano! Após anos de intensos debates e pressões de grandes instituições, Wall Street pode estar prestes a testemunhar um afrouxamento nas regras regulatórias que moldaram o setor desde a crise de 2008. Uma nova proposta do Federal Reserve (Fed) reacende a discussão sobre o delicado equilíbrio entre a estabilidade do sistema financeiro e a liberdade econômica. Será este um passo ousado rumo ao crescimento ou um retrocesso perigoso que ameaça a solidez da economia? Acompanhe esta análise aprofundada e descubra os impactos dessa mudança que promete agitar o mercado global.

Por anos, os maiores bancos dos Estados Unidos exerceram forte pressão contra uma regra estabelecida após a crise financeira de 2008, criada para fortalecer sua estabilidade e assegurar que pudessem resistir a perdas significativas em momentos de instabilidade.

Esta semana, autoridades financeiras lideradas pelo Federal Reserve chegaram a um acordo para atenuar essa regra, marcando o início do que se espera ser um movimento amplo para aliviar o controle regulatório em Wall Street.

A regra em questão, conhecida como “índice de alavancagem suplementar“, exige que os bancos mantenham uma reserva de dinheiro de fácil acesso em relação à sua alavancagem total. Essa medida abrange ativos como empréstimos e títulos do Tesouro, bem como exposições que não aparecem no balanço do banco, mas geram receita, como derivativos.

Esta não é a primeira vez que o Fed concede um respiro aos bancos nesse sentido. Quando os mercados financeiros entraram em colapso no início da pandemia de COVID-19, o Fed ofereceu um alívio temporário para que os bancos tivessem mais liberdade para emprestar a empresas e permanecerem ativos no crucial mercado de títulos do governo dos EUA, em um momento em que a economia enfrentava um choque considerável. Essa medida, justificada como um esforço para manter a liquidez e o crédito fluindo, levantou questões sobre o papel do governo em sustentar o sistema financeiro, especialmente em tempos de crise.

Contudo, ao suavizar a regra de forma permanente – uma decisão aprovada por 5 votos a 2 na quarta-feira –, críticos alertam que isso pode tornar o sistema financeiro mais vulnerável, precisamente no momento em que as políticas do governo Trump injetam uma volatilidade extrema. A flexibilização das regulamentações bancárias tem sido vista por alguns como uma estratégia para impulsionar o crescimento econômico, mas os opositores argumentam que isso pode levar a riscos desnecessários e a uma potencial crise no futuro.

“Quando você diminui os requisitos de capital, aumenta a alavancagem no sistema, o que, por definição, cria menos resiliência”, afirmou Sheila Bair, que liderou a Federal Deposit Insurance Corp. de 2006 a 2011. “Você deveria ter um motivo realmente bom para fazer isso, e eu não vejo esse motivo.”

A proposta apresentada pelos reguladores financeiros nesta semana reduziria a reserva de capital exigida para os oito maiores bancos, considerados os mais sistemicamente importantes devido ao seu tamanho e conexões com o sistema financeiro global. Essa medida tem sido criticada por aqueles que acreditam que ela pode levar a uma maior concentração de poder nas mãos de algumas instituições financeiras, aumentando o risco de colapso sistêmico.

Essas instituições, cuja instabilidade poderia causar estragos na economia mundial, são obrigadas desde 2014 a manter um índice de alavancagem suplementar aprimorado de pelo menos 5% de seus ativos totais.

A mudança diminuiria esse índice para uma faixa de 3,5% a 4,5%, representando uma redução de US$ 13 bilhões, ou 1,4% no nível das holdings.

Jerome Powell, presidente do Fed, votou a favor da proposta, afirmando que era “prudente” o banco central reavaliar a regra anterior e garantir que os bancos não tenham desincentivos para participar de “atividades de baixo risco”.

A medida foi imediatamente celebrada por lobistas dos bancos, que há anos fazem campanha para que os reguladores afrouxem a regra. Essa reação positiva levanta questões sobre a influência da indústria financeira nas decisões regulatórias e o potencial conflito de interesses envolvido.

Greg Baer, CEO do Bank Policy Institute, disse que a proposta do Fed era um “primeiro passo para um arcabouço de capital mais racional”. Kevin Fromer, presidente do Financial Services Forum, declarou que tais mudanças permitiriam que os maiores bancos dos EUA estivessem “mais aptos a apoiar funções de mercado que impactam empresas e consumidores em todo o país”.

Dois diretores do Fed se manifestaram contra as mudanças. Adriana Kugler, diretora, juntou-se a Michael Barr, que anteriormente foi vice-presidente de supervisão antes de deixar o cargo em janeiro, votando contra a proposta.

Barr alertou que a proposta aumentaria o risco de falências bancárias ao “reduzir desnecessária e significativamente” o tamanho da rede de segurança. Para as subsidiárias dos maiores bancos, os requisitos de capital cairiam 27%, levando a uma redução de US$ 210 bilhões em capital.

UMA RESTRIÇÃO VINCULANTE?

No centro da questão está o quanto o índice de alavancagem suplementar restringe a capacidade operacional dos bancos. A regra trata ativos tradicionalmente seguros, como títulos do Tesouro, da mesma forma que títulos de alto risco. Se os bancos estiverem prestes a não ter capital suficiente com base em seus ativos, não podem fazer pagamentos a acionistas ou conceder bônus a executivos. Para evitar ultrapassar esse limite, existe o risco de os bancos pararem de receber depósitos, conceder empréstimos ou comprar títulos do Tesouro – todos considerados ativos.

Durante a pandemia, os bancos puderam excluir de seus cálculos do índice de alavancagem suas participações em títulos do Tesouro e o dinheiro mantido no Fed – também conhecido como reservas. Isso foi feito para evitar que o índice se tornasse uma “restrição vinculante” e desestimulasse os bancos a deterem títulos do governo.

Aqueles que apoiam as mudanças propostas pelo Fed argumentam que os bancos poderão deter mais títulos do Tesouro, aliviando a pressão sobre um dos mercados mais importantes do mundo. Esse aumento na demanda, ao liberar os balanços dos bancos, pode elevar o preço dos títulos do Tesouro, reduzindo os rendimentos e, consequentemente, o custo de financiamento do governo. Essa visão ignora o risco moral inerente ao incentivar os bancos a deterem mais dívida pública, o que pode levar a uma maior dependência do governo e a um potencial aumento da inflação.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, que tem como meta principal taxas de juros mais baixas, afirmou que flexibilizar o índice de alavancagem poderia levar a uma queda de “dezenas de pontos-base” no rendimento dos títulos do governo de 10 anos. O rendimento desses títulos influencia as taxas de hipoteca, cartões de crédito e outros empréstimos. Essa afirmação levanta preocupações sobre a politização da política monetária e o potencial para o governo influenciar indevidamente as taxas de juros para fins políticos.

No entanto, segundo analistas do Morgan Stanley, a maioria dos grandes bancos atualmente não está limitada pelo índice de alavancagem. Cumprindo outras regras de capital, a maioria já está em conformidade com o índice. Por isso, os analistas não esperam que os bancos “aumentem significativamente” suas participações em títulos do Tesouro.

Estratégias do Bank of America chegaram à mesma conclusão. E dados do período em que o índice foi flexibilizado em 2020 não mostram uma resposta clara de que os bancos aumentaram suas participações em títulos do Tesouro, em parte devido a outros fatores em jogo na época.

A senadora Elizabeth Warren, democrata de Massachusetts, alertou em entrevista que os bancos provavelmente tomarão medidas para aumentar os lucros. As políticas populistas defendidas por Warren, muitas vezes, resultam em ineficiências e distorções no mercado, prejudicando o crescimento econômico e a criação de empregos.

“Os dados mostram que, sempre que as regulações são flexibilizadas, os bancos usam esse dinheiro para dividendos e recompra de ações”, disse ela.

“A maior ameaça ao mercado de títulos do Tesouro neste momento é Donald Trump”, afirmou. “Se ele e o secretário Bessent realmente quisessem melhorar o funcionamento e a eficiência do mercado de títulos, deveriam primeiro abandonar as políticas econômicas irresponsáveis que alimentam preocupações no mercado.”

“O último que o Fed deveria fazer é enfraquecer uma regra que serviria de amortecedor em caso de choque econômico”, acrescentou Warren.