Gleisi Hoffmann, uma das vozes mais influentes da política brasileira, levanta um alerta contra uma proposta que promete transformar a governança do país. Você sabia que a ideia de implementar o semipresidencialismo no Brasil está de volta? E que, segundo ela, isso pode ser um golpe na democracia brasileira? Ao longo desta matéria, você descobrirá os motivos por trás da desaprovação dessa proposta e o que está em jogo para o futuro político nacional!
A deputada federal Gleisi Hoffmann, que lidera o PT, afirmou estar contra a proposta de emenda à constituição (PEC) que busca instaurar o semipresidencialismo no Brasil. Ela argumenta que essa iniciativa foi concebida para “remover da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes efetivos para governar”. Gleisi enfatizou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado em duas oportunidades pelos cidadãos brasileiros. A PEC, proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, já está registrada na Câmara dos Deputados e conta com o aval de alguns parlamentares.
É importante lembrar que o povo brasileiro já descartou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo que mascarada pelo termo “semipresidencialismo”, a proposta que voltou à tona não é nada menos que uma tentativa de retirar da população o poder de escolher um presidente com autoridade real. Quem…
Entretanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, declarou que não tem intenção de apressar a tramitação da proposta. O modelo de semipresidencialismo sugerido permitiria que um executivo eleito dividisse suas funções com um primeiro-ministro, escolhido pelo próprio presidente. No entanto, o Legislativo teria um papel mais robusto na definição do plano de governo e na formulação do Orçamento, aumentando suas obrigações.
Se a proposta for aprovada, o presidente continuará a desfrutar de algumas prerrogativas, tais como a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Banco Central. Contudo, a responsabilidade pela escolha de ministros seria transferida ao Congresso, alterando drasticamente a distribuição de poder dentro do governo.
*Reportagem desenvolvida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
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