Google e Meta dizem estar preocupadas com liberdade de expressão após decisão do STF

Será que a Suprema Corte do Brasil acaba de abrir uma porta perigosa para a **censura** e o controle ideológico na internet? Gigantes da tecnologia como Google e Meta soaram o alarme após uma decisão polêmica do STF. Prepare-se para entender como essa mudança pode afetar diretamente sua liberdade de expressão e o futuro da economia digital no país.

Em uma decisão que gerou controvérsia, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia sobre o conteúdo publicado por usuários na internet. A decisão, tomada por 8 votos a 3, flexibiliza o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que antes protegia as plataformas de responsabilização, a menos que não removessem o conteúdo após ordem judicial. Agora, Google e Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, expressaram sérias preocupações sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil.

A Meta, liderada por Mark Zuckerberg, manifestou sua apreensão em relação à decisão, alertando para as potenciais consequências negativas sobre “a liberdade de expressão e as milhões de empresas que usam nossos aplicativos para crescer seus negócios e gerar empregos no Brasil”. A empresa enfatizou que a medida pode gerar incertezas jurídicas e impactar a inovação e o desenvolvimento econômico digital, aumentando o risco de investimentos no país.

Em linha com a Meta, o Google também demonstrou preocupação com o novo entendimento do STF, argumentando que a mudança pode “impactar a liberdade de expressão e a economia digital”. A gigante da tecnologia afirmou estar aberta ao diálogo para analisar os impactos da decisão em seus produtos, buscando encontrar um equilíbrio entre a moderação de conteúdo e a garantia da liberdade de expressão.

As empresas têm se posicionado contrárias à mudança desde o ano passado, emitindo alertas sobre os riscos de responsabilizar as plataformas por conteúdos gerados por terceiros. A Meta chegou a afirmar que “nenhuma grande democracia no mundo jamais tentou implementar um regime de responsabilidade para plataformas digitais semelhante ao que foi sugerido até aqui no julgamento no STF”, ressaltando o caráter singular da medida.

Ministros do STF argumentam que a decisão busca combater discursos de ódio e crimes na internet, mas críticos temem que a medida possa abrir caminho para a censura e o controle ideológico, especialmente em um contexto político polarizado. Afinal, quem definirá o que é “discurso de ódio” e quais conteúdos devem ser removidos? Essa concentração de poder nas mãos do judiciário, sem um debate mais amplo no Congresso, levanta sérias questões sobre o futuro da liberdade de expressão e o papel da internet na sociedade brasileira.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que o Supremo preservou, na maior extensão possível, a liberdade de expressão, “sem permitir no entanto que o mundo desabe num abismo de incivilidade, legitimando discursos de ódio ou crimes indiscriminadamente praticados na rede”. Resta saber se essa promessa será cumprida ou se a decisão abrirá um precedente perigoso para a restrição da liberdade de expressão e a ascensão de políticas de viés esquerdista.

A decisão do STF estabelece que as empresas podem ser responsabilizadas por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas se não removerem esses conteúdos após notificação privada (extrajudicial). Essa mudança transfere a responsabilidade pela moderação de conteúdo dos usuários para as plataformas, gerando preocupações sobre a sobrecarga de trabalho e a possibilidade de decisões arbitrárias.

Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade brasileira acompanhe de perto os desdobramentos dessa decisão e cobre do Congresso Nacional uma regulamentação clara e objetiva das redes sociais, que garanta a liberdade de expressão e combata os abusos, sem abrir espaço para a censura e o controle ideológico. O futuro da internet e da democracia no Brasil dependem disso.