Niterói faz história! A cidade, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se destaca como a pioneira no estado ao aderir ao inovador Plano Nacional Viver Sem Limite, uma iniciativa do Governo Federal que promete transformar a realidade das pessoas com deficiência. Você não vai querer perder os detalhes dessa adesão emocionante que ocorreu na última sexta-feira (15)! A assinatura do acordo foi realizada entre o prefeito Rodrigo Neves (PDT) e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
A administração municipal investe ativamente na proteção e na garantia de direitos das pessoas com deficiência, ressaltou Rodrigo Neves. “Temos direcionado recursos significativos para a reabilitação em parceria com diversas instituições. Niterói possui um robusto programa de inclusão, abrangendo o esporte e a cultura. Uma das minhas promessas foi garantir que as mães atípicas fossem incluídas na Moeda Araribóia. A cidade tem uma rica tradição, fruto da luta incessante das pessoas com deficiência e movimentos sociais. Fomos também pioneiros na instalação de rampas de acessibilidade nas calçadas”, destacou o prefeito, enfatizando o compromisso de Niterói com a inclusão.
Com essa adesão, o município agora poderá contar com suporte técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para atender às demandas das pessoas com deficiência. A Prefeitura irá escolher quais das 95 ações disponíveis no Plano Nacional Viver Sem Limite serão implementadas localmente.
A secretária Anna Paula Feminella reforçou a importância da participação de Niterói nesse plano, revelando que isso ampliará a capacidade institucional da cidade para obter recursos federais voltados ao atendimento das necessidades especiais: “O Plano Viver Sem Limite oferece 95 ações do governo federal. Essa parceria vai fortalecer a Prefeitura na busca por recursos e dará visibilidade ao papel crucial das famílias, empresas e organizações sociais na transformação necessária. Niterói é a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a assinar o plano e se destaca na inclusão da pessoa com deficiência em todas as políticas públicas”, informou Anna Paula.
O objetivo do Viver Sem Limite é assegurar dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o Brasil. O decreto que instituiu o plano foi inovador ao introduzir o termo “capacitismo” na legislação de direitos humanos, representando um marco na luta contra a violência e discriminação enfrentadas diariamente por essas pessoas.
O plano abrange investimentos em quatro áreas principais: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Estiveram presentes na cerimônia de assinatura do acordo a secretária de Direitos Humanos e Inclusão da Prefeitura de Niterói, Claudia Almeida; a coordenadora de Acessibilidade, Tânia Rodrigues; além de representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE), da Comissão de Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
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