O que acontece após a prisão de Carla Zambelli? Veja os próximos passos

Prepare-se para mergulhar nos bastidores da política! A prisão de Carla Zambelli na Itália deflagrou uma série de eventos que podem redefinir seu futuro político. Mas o que realmente acontece agora? Descubra os detalhes cruciais sobre o processo de extradição, a situação do seu mandato e as possíveis reviravoltas que podem surgir. Acompanhe este caso que está incendiando o cenário político nacional!

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi detida na Itália nesta terça-feira (29), após ser condenada a dez anos de reclusão por supostamente orquestrar uma invasão hacker aos sistemas do Poder Judiciário, culminando em sua fuga do país. A morosidade do processo de extradição de Zambelli pode se estender por meses. Paralelamente, sua prisão não implica a perda imediata do mandato, ficando a cargo do plenário da Câmara a decisão sobre a cassação. Adicionalmente, existe a possibilidade de Zambelli perder o mandato devido ao excesso de faltas não justificadas.

Zambelli foi sentenciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de solicitar a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de emitir um mandado de prisão apócrifo contra o ministro Alexandre de Moraes. A sentença também prevê a perda do cargo na Câmara.

Ademais, Zambelli responde a processo por ter empunhado uma arma contra um indivíduo na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022. O julgamento por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal encontra-se suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, embora já exista uma maioria entre os ministros favorável à sua condenação.

Quais são os próximos passos após a prisão?

Após a detenção, o próximo passo crucial é a confirmação formal da prisão da parlamentar. O órgão italiano equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro avaliará a necessidade de solicitar a confirmação da prisão de Zambelli, decisão que caberá ao Judiciário italiano. Posteriormente, o Brasil deverá formalizar o pedido de extradição. Este processo envolverá manifestações do Ministério Público italiano e da defesa de Carla Zambelli, culminando em uma decisão final da Justiça da Itália. Juristas consultados estimam que todo este trâmite poderá se estender por um período de um ano e meio a dois anos.

O que acontecerá com o mandato na Câmara dos Deputados?

Simultaneamente, a Câmara dos Deputados terá a responsabilidade de decidir sobre a cassação ou não do mandato de Zambelli. O processo de cassação da deputada federal está em curso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O andamento do caso não está condicionado ao período de licença da parlamentar. O pedido de perda do mandato de Zambelli está sob a relatoria do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). A defesa da deputada federal já apresentou suas alegações no caso. A partir deste momento, cabe a Garcia conduzir a fase de instrução do processo, determinando se solicitará diligências e audiências com testemunhas, sem um prazo definido para esta etapa.

Após a conclusão da instrução, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. O relatório deverá ser aprovado na CCJ e, posteriormente, receber o aval do plenário da Câmara. A cassação requer a aprovação de 257 dos 513 parlamentares da Casa. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), esclarece que a Câmara não deliberará sobre a prisão de Zambelli, restringindo-se à avaliação da cassação do mandato.