Nas últimas décadas, houve investimentos em projetos na Região Metropolitana e Médio Paraíba, mas sem resultados na geração de empregos industriais.
Por *Ranulfo Vidigal
Embora sejamos a oitava economia do planeta, ainda figuramos no mapa das economias periféricas e dependentes tecnologicamente, dado que nos concentramos nas exportações de matérias primas alimentares e, mais recentemente, petróleo bruto.
Nesse ambiente, o discurso da competitividade local, regional e nacional ganha força na definição das políticas públicas. Envolvidas nessa temática, as cidades buscam atrair novas plantas industriais e de serviços, como forma de ancorar o desenvolvimento de suas forças produtivas, nestes tempos de mobilidade plena de capitais, ao redor do planeta.
A municipalidades organizam seus planejamentos estratégicos, não perdendo de vista que o comando do processo de escolha dos locais contemplados, o que se realiza em escala completamente fora do poder local das pequenas e médias burguesias industriais e imobiliárias – aquelas que dominam o território e suas vantagens comparativas.
Nesse contexto, os lugares e seus atributos, tais como infraestrutura energética, ambiental e logística, bem como a oferta de força de trabalho qualificada, tributação e isenções fiscais contam muito nessa “guerra” pela atratividade de negócios rentáveis economicamente e geradores de vagas formais de emprego.
Nossa federação é marcada pelo predomínio do poderio econômico. Isso leva a uma concentração das forças produtivas e de estrutura tributária. A União detém 55% dos impostos e taxas, contra apenas 20% para os municípios.
Na comparação estadual, por exemplo, 27 unidades detêm 35% dos impostos com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Aliás, a diferenciação do custo tributário é elemento central na atração de empresas, bem como na presença agencias de fomento capazes de financiar, com taxas de juros atrativas, o capital de giro, o financiamento de equipamentos, infraestrutura e as obras físicas.
Outro fator chave é a redução substantiva do custo de aquisição da energia do processo produtivo. Não esqueçamos que o Rio possui 16 milhões de consumidores – um ativo!
Estudos realizados pelo pesquisador Leandro Bruno Santos da UFF indicam um incremento substancial de renúncia fiscal, nas últimas décadas, na segunda unidade econômica do país, com destaque para projetos na Região Metropolitana e Médio Vale Paraíba, mas sem resultados brilhantes na geração de empregos industriais, ou Valor Adicionado Industrial. Voltaremos ao tema!
*Ranulfo Vidigal – economista
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