O destino do Brasil está em jogo! O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar um segundo semestre que promete ser explosivo. Com acusações de tramas golpistas pairando sobre figuras proeminentes, o desfecho do caso Marielle Franco se aproximando e uma nova liderança no horizonte, será que a justiça prevalecerá ou o ativismo judicial continuará a ditar os rumos da nação?
O STF retomou os julgamentos esta semana com a previsão de concluir as ações sobre os eventos de 2022, classificados por alguns como uma tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o semestre será marcado pela sucessão na presidência da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin assumirá o comando do tribunal, substituindo Luís Roberto Barroso. A expectativa é alta também para um desfecho no caso Marielle Franco, que completa sete anos sem uma resolução definitiva.
A primeira sessão de julgamento após o recesso de julho aconteceu na última quarta-feira (6). A Corte analisou a constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de estimação em cabines de voos operados no estado.
Na sexta-feira (1°), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministros defenderam a Corte e o ministro Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitsky. A norma norte-americana prevê restrições financeiras para quem é considerado violador de direitos humanos.
GOLPE
Em setembro, a Primeira Turma da Corte deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados serão responsabilizados pela suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em núcleos, sendo o que envolve Bolsonaro e seus aliados o mais adiantado. A PGR já solicitou a condenação dos acusados, e a expectativa é que o julgamento ocorra em setembro. Os julgamentos dos demais núcleos devem ocorrer até o final do ano.
CASO MARIELLE
O caso Marielle Franco também poderá ter um desfecho neste semestre. Em maio, a PGR pediu ao Supremo a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A procuradoria defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Barbosa foram os mandantes do crime, e Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução. Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora, e Robson Calixto teria entregado a arma utilizada no crime para Lessa. A Polícia Federal investigou e concluiu que o assassinato de Marielle está relacionado ao seu posicionamento contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, ligados a questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Os acusados negam participação no assassinato.
NOVO PRESIDENTE
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo, e Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
Atenção: Oportunidade Única!
Você gostaria de ser atendido pela nossa equipe?
Sem precisar ficar o dia inteiro aguardando por uma resposta ou não ter a solução que você procura?
Entre em contato com a nossa Equipe de atendimento agora mesmo pelo WhatsApp agora mesmo e descubra como podemos ajudar você.
Comentários