Em vídeo publicado nas redes sociais o prefeito Alexandre Martins disse que continuará seu trabalho a partir desta sexta (19).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e anulou as cassações do prefeito Alexandre Martins e do vice-prefeito Miguel Pereira.
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Acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2020, os políticos retornarão aos cargos e a nova eleição, que estava marcada para 28 de abril, foi cancelada.
Por maioria de votos (4 a 3), o Plenário do TSE acompanhou o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que acolheu o recurso da chapa afastada.
O ministro argumentou que as provas apresentadas no processo não comprovam a compra de votos ou a distribuição de vantagens ilícitas aos eleitores.
– Não há provas, para além da planilha [encontrada no carro por policiais], de que esse gasto de distribuição de cesta básica e de limpa-fossa foi efetivamente realizado. Não se tem um depoimento de beneficiário ou de uma testemunha que tivesse visto esse serviço ou a distribuição dessas cestas básicas – disse Floriano de Azevedo Marques.
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O ministro criticou a falta de investigação mais aprofundada por parte do TRE-RJ. “O TRE deveria ter investigado a veracidade das informações, ouvindo testemunhas ou analisando movimentações financeiras. Nada disso foi feito”, afirmou.
Com a cassação de Alexandre Miguel, o vereador Rafael Aguiar, que exerce a função de presidente da Câmara, assumiu interinamente como prefeito.
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Em vídeo publicado nas redes sociais o prefeito Alexandre Martins disse que continuará seu trabalho a partir desta sexta (19).
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Depois de mais de dois meses afastado, quero só agradecer primeiro a Deus, a muitos amigos que me ajudaram num momento muito difícil.
Ser julgado por uma coisa, condenado por uma coisa que você não fez é muito difícil”, disse Alexandre, em trecho da publicação.
Ele também agradeceu à população, ao senador Romário e aos seus advogados.
Entenda o caso
Em setembro de 2022, o TRE do Rio de Janeiro confirmou a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins e Miguel Pereira, por abuso do poder econômico nas eleições 2020.
Para a Corte Regional, os políticos teriam sido beneficiados por esquema ilícito de compra de apoio de eleitores na data do pleito daquele ano, 15 de novembro.
No dia da eleição, por meio de denúncia anônima, policiais militares apreenderam em um carro, parado próximo a um local de votação, R$ 6,2 mil e material de propaganda dos candidatos.
Além disso, os policiais encontraram anotações de pagamentos a colaboradores e supostos benefícios dados a eleitores, como compra de cestas básicas.
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