Encontros com crianças e adolescentes, visa mapear, sob a perspectiva do olhar infantojuvenil, as demandas por políticas públicas.
Em sequência ao sucesso da primeira edição em 2023, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, deu início ao segundo módulo do Projeto Infância em Ação.
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A iniciativa, que envolve encontros com crianças e adolescentes, visa mapear, sob a perspectiva do olhar infantojuvenil, as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta última quinta-feira (20), o projeto realizou seu segundo encontro na sede do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes em Campos dos Goytacazes (CMPDCA), contando com a participação do presidente do órgão, Álefe Ferreira.
Durante o encontro, os estudantes puderam conhecer a fundo o papel essencial do CMPDCA na gestão de políticas públicas para a faixa etária, além de se aproximarem da realidade prática que envolve os direitos previstos no ECA e as políticas públicas que viabilizam seu pleno exercício.
Roda de conversa
O lançamento oficial do segundo módulo do projeto aconteceu em 13/06, na sede do CRAAI Campos, sob a condução da promotora de Justiça titular, Anik Rebello Assed Machado.
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Através de uma roda de conversa dinâmica, a promotora direcionou a troca de informações e a coleta de dados, promovendo o diálogo direto com os adolescentes e garantindo que suas vozes sejam ouvidas.
A fase atual do projeto conta com a parceria das OSCs Associação Bem Faz Bem, Centro Juvenil Salesiano e Lar Fabiano de Cristo.
Os grupos de adolescentes, residentes em diferentes regiões da cidade, dispostos a participar levantando informações acerca da necessidade de políticas públicas suscetíveis de subsidiar a atuação da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes.
Segundo o MPRJ, os dados levantados pelos participantes na primeira versão do projeto, por meio de pesquisas de campo e mapeamentos realizados, ofereceram subsídios para instauração de 14 Inquéritos Civis, e impulsionamento de 6 Ações Civis Públicas e outros quatro Inquéritos já em curso.
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