Alerj aprova PL de adesão do RJ ao compromisso nacional de alfabetização infantil

Prepare-se para uma mudança radical na alfabetização infantil no Rio de Janeiro! A Assembleia Legislativa do Estado, a Alerj, acaba de aprovar um Projeto de Lei que promete transformar o futuro das crianças fluminenses. Você sabia que, com essa aprovação, o estado vai aderir oficialmente ao Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada? Descubra todos os detalhes que podem impactar a educação no Rio de Janeiro!

O Projeto de Lei 1.422/19, que passou por segunda discussão nesta terça-feira (18/02), traz uma proposta ousada e ambiciosa, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP). A iniciativa visa criar e implementar programas e ações para promover e elevar a qualidade da alfabetização infantil.

Este projeto se debruça sobre a educação básica e a educação não-formal, com um foco especial no combate ao analfabetismo absoluto e funcional em todas as fases dos ciclos educacionais. Também permite ao Governo do Estado a possibilidade de estabelecer decretos para regulamentar a nova norma.

“É essencial que, para alcançar essas metas ambiciosas, sejam adotados métodos de alfabetização adequados e que se ofereça material didático apropriado para o aprendizado dos alunos”, destacou Dionísio Lins em sua justificativa.

Com o compromisso nacional de alfabetização infantil, a União se compromete a apoiar Estados e Municípios com ações que são tanto supletivas quanto redistributivas. Essas iniciativas poderão incluir assistência técnica e financeira, levando em consideração a quantidade de crianças ainda não alfabetizadas.

A expectativa agora se volta para o governador Cláudio Castro (PL), que tem um prazo de até 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta este importante Projeto de Lei. Fique atento, pois essa é uma oportunidade que pode mudar o cenário educacional do estado!