Reclamações de agentes culturais se estendem desde execução da Lei Paulo Gustavo, conforme adiantou o N1 em junho deste ano.
A execução da Lei Federal Complementar 195/2022 Paulo Gustavo, em Campos, vem ganhando novo capítulo com velhas problemáticas.
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Por causa da falta de repasses aos agentes culturais da cidade, o grupo fará um encontro, na próxima sexta (6), às 18h30, a fim de definir estratégias para cobrar a liberação de recursos já aprovados através dos sete editais publicados do Fundo Municipal de Cultura de Campos.
O encontro será na Santa Paciência Casa Criativa (Rua Barão de Miracema, 81).
As reclamações, na cidade, a respeito da execução da Lei Paulo Gustavo, se estendem desde sua elaboração, conforme adiantou o Notícia 1 AQUI. Atualmente, trabalhos como peças e filmes aguardam esta verba.
A publicação dos editais aconteceu em novembro de 2023 e, até o momento, nenhum projeto aconteceu por falta do repasse. Agentes culturais têm provocado o município para cumprimento destes pagamentos.
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Os artistas têm questionado onde estaria esse dinheiro, já que ele é destinado a promover a cultura na cidade de Campos.
O grupo de agentes culturais também pede a elaboração de uma pauta para encontro com o poder público municipal.
Segundo nota dos trabalhadores de cultura, “este encontro pode ser um passo na elucidação de problemas na execução deste recurso e na construção de uma comunicação mais clara com o poder público municipal”.
A nota também convida a todos os trabalhadores de cultura, “mesmos os não participantes, mas interessados em contribuir e participar desta importante política pública”.
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Nota da Prefeitura de Campos.
Confira abaixo nota da Prefeitura de Campos a respeito da falta de repasse aos agentes da cultura do município:
“Em função de problemas técnicos, os editais da Lei Paulo Gustavo estão em fase de criação de processos para que os proponentes assinem os termos de compromisso, com consequente liberação da verba. Trata-se de uma etapa que demanda equipamentos específicos e total dedicação dos funcionários, motivo pelo qual a equipe do Sistema Municipal de Cultura da FCJOL está plenamente mobilizada para que a verba seja liberada o quanto antes.
Ao final da fase de impressão e juntada dos documentos nos processos, os proponentes serão devidamente notificados. A equipe da FCJOL está atenda aos trâmites e sempre à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários e garante o devido pagamento das verbas e o cumprimento integral do que dispõem a Lei Paulo Gustavo e os editais do município de Campos dos Goytacazes”.
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