O 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, mais conhecido como Cartório de Realengo é uma unidade do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro responsável pelo registro civil de pessoas naturais na região de Realengo, no Rio de Janeiro.
Endereço: Avenida de Santa Cruz, 1566, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, 21310-180
Telefone: (21) 3437-1204 / (21) 2027-3792
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
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Serviços oferecidos pelo Cartório de Realengo:
- Registro de nascimento
- Registro de casamento
- Registro de óbito
- Retificação de registro civil
- Averbação de registro civil
- Expedição de certidões de registro civil
Registro de nascimento
O registro de nascimento é o primeiro ato de registro civil de uma pessoa natural.
Ele é realizado no cartório do lugar onde o nascimento ocorreu, no prazo de 15 dias após o nascimento.
Para realizar o registro de nascimento no Cartório de Realengo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascido vivo
- Declaração de nascido vivo
- Documento de identidade da mãe
- Documento de identidade do pai
- Documento de identidade de duas testemunhas
Registro de casamento
O registro de casamento é o ato que oficializa a união de duas pessoas. Ele é realizado no cartório do lugar onde o casamento será realizado.
Para realizar o registro de casamento no Cartório de Realengo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento
- Certidão de solteiro, viúvo ou divorciado
- Documento de identidade
- CPF
- Comprovante de residência
Registro de óbito
O registro de óbito é o ato que declara a morte de uma pessoa natural. Ele é realizado no cartório do lugar onde o óbito ocorreu, no prazo de 24 horas após o óbito.
Para realizar o registro de óbito no Cartório de Realengo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Atestado de óbito
- Documento de identidade do falecido
- Documento de identidade de duas testemunhas
Retificação de registro civil
A retificação de registro civil é o ato de corrigir um erro ou omissão em um registro civil. Ela pode ser realizada a qualquer tempo, desde que haja comprovação do erro ou omissão.
Para realizar a retificação de registro civil, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de registro civil a ser retificada
- Documentos que comprovem o erro ou omissão
Averbação de registro civil
A averbação de registro civil é o ato de anotar um fato ou acontecimento em um registro civil já existente. Ela pode ser realizada a qualquer tempo, desde que haja comprovação do fato ou acontecimento.
Para realizar a averbação de registro civil no Cartório de Realengo, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de registro civil a ser averbada
- Documentos que comprovem o fato ou acontecimento
Expedição de certidões de registro civil no Cartório de Realengo
As certidões de registro civil são documentos que comprovam os atos de registro civil. Elas podem ser expedidas a qualquer tempo, desde que haja pagamento da taxa de serviço.
Para solicitar a expedição de uma certidão de registro civil, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade
- CPF
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito, conforme o caso
Conclusão: Cartório de Realengo
O Cartório de Realengo, o 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, está disponível para atender a população de Realengo e região.
Para mais informações, entre em contato com o cartório pelos telefones ou endereço mencionados acima.
