Uma decisão bombástica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, causou alvoroço ao revogar um benefício engraçado concedido a um ex-juiz de Minas Gerais. As palavras de Dino sobre essa prática soarão como um verdadeiro grito de alerta: “vale-tudo inaceitável”! O que estará por trás de medidas tão drásticas contra auxílios financeiros para magistrados? Prepare-se para se surpreender com os detalhes dessa história!
Flávio Dino demonstrou sua insatisfação em relação à criação de políticas de assistência financeira a juízes. Ele frisou a importância de respeitar a Lei Orgânica da Magistratura para evitar abusos como os famosos supersalários. O ex-juiz, que atuou de 2007 a 2012, havia solicitado um pagamento retroativo de auxílio-alimentação, que recebeu aval da Justiça Federal em Minas Gerais.
Dino declarou que “hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado”, citando a complexidade dos diferentes pagamentos que são feitos com argumentos variados. A decisão inicial previa um montante de R$ 26.327,77, no entanto, a União contestou essa determinação, alegando que estava ocorrendo um desrespeito às normas da Lei Orgânica da Magistratura, além de uma interferência indevida do Judiciário no trabalho do Legislativo. Para ele, não é aceitável atender a pedidos que buscam “isonomia” entre as diversas carreiras jurídicas.
O ministro ressaltou a necessidade de uma estrutura salarial organizada e previsível para os magistrados. Ele também criticou a proliferação de pagamentos que dificultam a transparência em relação ao teto salarial estabelecido. “Essa orientação é vital para evitar abusos que frequentemente são noticiados sobre os conhecidos ‘super-salários’. Surpreendentemente, já se chegou a anunciar um ‘auxílio-alimentação natalino’ diante desse cenário inaceitável de ‘vale-tudo’”, concluiu o ministro com veemência.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira*
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