Alexandre Garcia publicou análise nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (14), o jornalista Alexandre Garcia publicou uma análise da revelação feita pela Folha de S.Paulo de que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) teria usado de maneira não oficial a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Garcia, os “inquéritos no STF começaram mal e vão terminar pior ainda”.
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“A Folha de S.Paulo publicou conversas entre juízes assistentes de Alexandre de Moraes e um perito criminal, sobre como fazer para pegar Fulano, como fazer para desmonetizar a Oeste etc. O caso é que há um vício de origem naquele inquérito inventado por Dias Toffoli em 14 de março de 2019. Um inquérito que já tem mais de cinco anos e ainda está aberto, onde já se viu isso? E está baseado em nada, em algo que não existe mais. O artigo 43 do Regimento Interno do STF fala em infração penal “na sede ou dependência do tribunal”, mas não foi esse o caso, um procurador ofendeu alguém do Supremo nas redes socais e Dias Toffoli criou o inquérito. Nem sequer ocorreu a ele – que, se não me engano, não passou em concurso para juiz – que aquela parte do regimento estava derrogada pelos artigos 127 e 129 da Constituição, pelos quais é privativo do Ministério Público abrir inquérito. Não é juiz, de ofício”, escreveu.
“Juiz não preside julgamento se ele é parte, se ele é o ofendido, se ele é o queixoso. Juiz não investiga, juiz não acusa, juiz não é Ministério Público nem advogado de defesa. Juiz é juiz. É uma questão tão simples. Isso começou mal e vai terminar pior, não há como terminar melhor o que começou mal. O Supremo legalizou tudo e faltou prudência”.
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