O uso, sem qualquer controle, de combustíveis fósseis é apontado por especialistas como um dos vilões dos desarranjos climáticos atuais, mas não o único. Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o ano de 2023 foi o mais quente da história. No Rio de Janeiro, durante o verão deste ano, os moradores da capital fluminense tiverem que conviver, de forma quase rotineira, com uma sensação térmica que ultrapassava os sessenta graus centigrados. Como uma das medidas recomendadas pelos pesquisadores, a transição energética – de combustíveis fósseis para energia limpa – seria a mais urgentes para reduzir o volume das emissões de gases tóxicos na atmosfera que causam o efeito estufa.
No cenário atual, a população assiste a verdadeiros embates sobre se há ou não uma crise climática solapando o planeta. Visando esclarecer o público interessando no assunto, o advogado Guilherme Vinhas, especializado em Economia do Direito, lança no dia 15 de maio, das 19h às 21h, na Livraria da Travessa de Ipanema, o livro “Fundamentos da Transição Energética”, trabalho que aborda a importância da transição energética para o desenvolvimento sustentável da sociedade global.
Na obra, que se divide em 10 capítulos, Guilherme Vinhas aborda desde os principais conceitos ambientais que dominam os debates qualificados, passando por instrumentos de financiamento, tributos verdes e mercado de carbono, além de regulação e governança da transição energética.
Para Vinhas, que atua há mais de 20 anos em temas de direito regulatório, a transição energética global não será rápida ou fácil. Por isso, elaborar conceitos, além de reunir informações e fatos ajudam a compreensão sobre um tema tão complexo quanto à transição energética e os desafios que ela representa. “O conhecimento é uma ferramenta poderosa para qualificar opiniões e impulsionar a tomada de decisões. A ciência nos mostra claramente as repercussões que as mudanças climáticas causam no nosso planeta e o caminho para evitá-las”, disse o autor, acrescentando que o livro é resultado de estudos e da prática da advocacia: “Não tenho a pretensão de esgotar o tema ou apresentar opiniões definitivas, pois a transição energética é um processo vivo, em construção”.
“Fundamentos da Transição Energética” é um livro destinado a advogados, administradores, estudantes e todos aqueles que têm interesse pelo universo do setor de energia. A obra poderá ser comparada no site da Amazon, na Editora Lumen Juris e nas lojas da Livraria da Travessa do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde o lançamento acontece no dia 4 de junho, das 19h às 21h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.232, Piso Superior, no bairro Jardim Paulistano.
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Conheça o autor
Guilherme Vinhas é mestre em Economia do Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madri), especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas e bacharel em Direito pela PUC-SP. Vinhas é ainda sócio do Escritório Vinhas e Redenschi Advogados.
O advogado trabalha há mais de 20 anos em temas de direito regulatório, especialmente nos setores de petróleo e gás natural, biocombustíveis e transição energética. Ele também trabalhou no Departamento Jurídico da Petróleo Ipiranga e na Procuradoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O advogado é ainda membro da Asociación Española de Derecho de la Energia (Aeden), da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e do Conselho Empresarial de Energia e Transição Energética da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
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