GAECO/MPRJ denuncia ex-diretores do Hospital Psiquiátrico Santa Monica por quatro homicídios culposos e maus-tratos de 125 pacientes em Petrópolis.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) apresentou uma denúncia contra dois ex-diretores do Hospital Psiquiátrico Santa Monica, em Petrópolis.
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Alexandre Gonçalves Pessurno, ex-diretor administrativo, e Haroldo Koiti Kurike, ex-diretor técnico, foram acusados de quatro homicídios culposos e maus-tratos de 125 pacientes.
A denúncia, recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis em 23 de julho, resulta de um procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pelo GAECO/MPRJ em janeiro de 2024.
A investigação baseou-se em informações de uma vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), em cumprimento a uma diligência da Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).
Segundo a denúncia, as mortes dos quatro pacientes psiquiátricos foram causadas por desassistência do hospital.
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O GAECO/MPRJ apontou condições precárias e degradantes, recursos humanos insuficientes e baixa qualidade de cuidados específicos, incluindo a falta de medicamentos essenciais.
Também foi destacada a ausência de dados sobre comunicações de óbito e providências pós-morte.
Os crimes aos quais os denunciados respondem ocorreram no primeiro semestre de 2023.
O Hospital Psiquiátrico Santa Monica encerrou suas atividades em 8 de fevereiro de 2024, sendo o último estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro a deixar de receber internações após a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos.
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O fechamento do hospital está alinhado com a Política de Saúde Mental, baseada na Lei 10.216/2001, que visa a desinstitucionalização e a adequação dos cuidados em saúde mental.
A denúncia ressalta a importância da fiscalização e da adequação das instituições psiquiátricas às políticas de saúde mental vigentes no país.
