Prefeita foi afastada por 90 dias em ação de improbidade movida pelo vice Rômulo Gomes.
Afastada por improbidade administrativa pela Justiça do Rio de Janeiro na última quinta-feira (1º), a Prefeita de Saquarema Manoela Peres, foi reconduzida ao cargo nesta sexta (09) por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria suspendido a decisão da justiça.
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A prefeita foi afastada por 90 dias por força de uma liminar concedida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim em ação de improbidade movida pelo vice, Rômulo Gomes. O prejuízo aos cofres públicos teria sido de R$ 40 milhões.
As acusações indicam lesões ao erário público, resultantes de direcionamento e ilicitude em contratos municipais.
A Justiça também havia determinado bloqueio dos bens da prefeita.
Em sua decisão, o desembargador tinha descrito a situação na administração pública de Saquarema como “caótica”, alertando para possíveis prejuízos aos cofres públicos do município.
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As acusações do vice-prefeito Rômulo, à Manoela Peres e outros 14 réus, indicam lesões ao erário público, resultantes de direcionamento e ilicitude em contratos municipais.
Ação do MPRJ
Em dezembro do ano passado, o MPRJ moveu uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, além de três empresas de pequeno porte e seus responsáveis.
A ação alega que, em maio de 2022, a Prefeitura de Saquarema lançou um edital de chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil para firmar um termo de colaboração.
O objetivo era a implantação física, gestão educacional e administrativa do programa, com um valor total de R$ 18.730.012,46.
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Leia: Justiça afasta prefeita de Saquarema por improbidade administrativa
Leia: MPRJ denuncia prefeita de Saquarema por improbidade em contratos
Decisão de Toffoli
Em sua decisão de recondução da Prefeita de Saquarema ao cargo, antes do cumprimento dos 90 dias estipulados pela Justiça, Toffoli teria considerado a decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim uma “excentricidade processual”.
Por esta razão, teria determinado intimação do mesmo a Corregedoria Nacional de Justiça para eventuais providências.
Leia: Prefeita de Saquarema é alvo de pedido de impeachment após denúncias do MPRJ
Benefícios à família Peres
Na decisão de afastamento da Prefeita, o juízo de segunda instância afirmou que a administração municipal criou mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma organização estruturada a partir da “Família Peres”.
A organização supostamente inclui empresas, servidores da prefeitura, familiares e a própria prefeita.
A prefeita Manoela Peres é esposa de Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema, que também esteve entre os alvos de uma operação que mirou supostas fraudes tributárias ocorridas na cidade, em 2021.
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